segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Direita evanjegue toma espaço do PT; PSOL continua onde sempre esteve

O próximo que disser que o PSOL está assumindo o vácuo deixado pelo PT na disputa eleitoral vai ganhar um curso de análise de dados.

Um presente para Lula e um recado ao Moro



Tornou-se repetitivo. É como se já tivesse dito tudo ou quase tudo sobre o golpe. Paira no ar uma sensação de vazio e impotência diante da tirania. Um simples Fora Temer não nos compraz, mas o golpe de estado aí está. Não importa se com veneno, faca, bala. Se disso deriva a morte, dolosa ou culposa o nome é homicídio. Alguém já o disse - se com canhões, caneta, ou embustes legais, o voto popular é cassado e a vontade de aventureiros se impõe: é golpe. Depois dele, a repressão, a retaliação, o escárnio, os postes onde cabeças serão expostas.

Sérgio Moro não entende de metáforas. Sua visão limitada, moralista e cartesiana têm o mesmo eco da louca atriz que diz pagar “o Bolsa Família” dos Nordestinos. Que importa o passado dessa senhora, diante da adolescente que sem papas nas línguas mostrou que é do Paraná que brota o ódio e o sangue do golpe, tão bem aproveitado pela assassina PM paulista. Mas, os líderes dos mais de 300 investigados foram “conversar com dona Carmem”.

Não, não é golpe, dizem. Não houve “Cadeira do Dragão”, “Apolo 11”, “Maricotas” “Pau-de-Arara” - hediondos recursos para arrancar “verdades”. Mas existe o jaguncismo do “teje preso” até que alguém fale. Vale qualquer confissão, desde que específica, ainda que mentirosa para alimentar o noticiário do coronelismo eletrônico. Qualquer coisa que alimente o imaginário coletivo; basta sujar a biografia de Lula, reconhecido líder de Hugo Chaves a Barack Obama.

O Lula do tríplex desqualificando por Maluf: “Aquilo são três BNHs empilhados. Mas, cumpre o papel do aparelho de som do Lula na era Collor, num debate criminosamente editado por um capataz dos Marinhos para favorecer a cultura de uma quadrilha. A mesma a qual Sérgio Moro - consciente ou inconscientemente ou como mera consequência de seus atos, está a servir. A mesma cultura de Moros, Marinhos, Marinhos, Malafaias...

A vivência por 35 anos dentro da Polícia Federal me autoriza a fazer leitura independente. Não tenho “darfs” em aberto, meu nome não está na Farsa Jato, Zelotes ou HSBC, nem os envolvidos nelas são meus amigos. Se aponto falcatruas de outros partidos não é para justificar e ou inocentar erros. É para mostrar a hipocrisia dos discursos.  Lula e seu partido são mais perseguidos pelos seus acertos do que pelos seus erros.

Aponto ilegalidades, inconsistências de discursos. À socapa, atos ilegais como as prisões de Delcídio Amaral, Eduardo Cunha soam como tentativa de higienizar o golpe. A independência e harmonia entre os poderes da República é um jogo de conveniência. A “corte suprema” interferiu nos demais poderes sempre no interesse do golpe. O discurso oco-paneleiro entre golpistas e até dentro da Polícia Federal, de que os atos da Farsa Jato são ratificados pelos tribunais superiores caiu no vazio. Sim há ilegalidades alimentando o golpe. E a ONU viu.

Mas, não seria de ver com muita alegria, a notícia de que o Alto-Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (Acnudh) acolheu o pleito dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as investidas ilegais que este vem sofrendo. A ONU, em primeiro juízo preliminar e provisório, vislumbrou indicadores de arbitrariedade e pediu explicações para o governo impostor (Fora Temer!). A ONU, que não ousa discordar dos interesses dos Estados Unidos, tem nesse caso mero papel simbólico.

A ONU e seu morde-sopra deu um “presentinho” para Lula, às vésperas de seu aniversário, para diminuir a tristeza do ano passado, quando a PF truculentamente intimou o filho de Lula só para tripudiar.  Mas, por outro lado, comporta outra leitura, pois mesmo em juízo preliminar (fumus bônus iuris), aquela entidade vislumbrou ilegalidades para as quais o STF está cego.

Presente para o Lula, mero recadinho ao nada metafórico juiz da Farsa Jato, que já tornou público seu juízo de aceitação de prova ilegal. Uma ousadia que inspirou críticas do controvertido Gilmar Mendes  e “juizecos de primeiro instância” - Renan Calheiros, o golpista.

A ONU deu claro recado a Sérgio Moro: se pleiteia vaga no Tribunal Penal Internacional, cumpra a lei, respeite os direitos humanos, não seja instrumento de golpes de estado. Afinal, vaidade para isso o senhor tem.

Armando Rodrigues Coelho Neto - é jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo

Confrontar o fascismo

Gustavo Castañon
CONFRONTAR O FASCISMO NOSSO DE CADA DIA

Companheiros, ainda mais agora, com a derrota, é hora de voltar aos espaços perdidos. É hora de voltar a fazer política com prudência e determinação no local de trabalho, no grupo de whatsapp abandonado, no almoço de domingo.

Me lembro de quando a esquerda ironizava a estratégia da direita de satanizar sem descanso o PT: "Esperam ganhar as eleições fazendo os mesmos eleitores deles odiarem duas vezes mais o PT". O resultado está aí.

O Brasil vive a ascensão do fascismo de várias formas. Prefeitos fascistas ou semi-fascistas de várias espécies diferentes foram eleitos em POA, Curitiba, Rio, São Paulo, BH. É uma verdadeira tragédia civilizatória.

Confrontar os fascistas não tem como objetivo mudar-lhes a opinião. Os objetivos são os outros e outros, importantíssimos:

1) Quando eles falam sozinhos, começam a sentir que são portadores de uma verdade absoluta auto evidente e ficam mais perigosos. Os que ouvem, seguem aquele padrão da calúnia: "eles estão exagerando, mas isso também é demais". 

2) Todas as pessoas que não são fascistas não tem argumento para todas as mentiras que eles falam (e o fascista vive basicamente da mentira) e precisam ser informadas delas. Outro dia por exemplo tive que ouvir de um professor universitário que todas as TVs venezuelanas tinham sido estatizadas. Acredito que ele nunca mais repetirá isso. 

3) Nem todo o mundo está dividido entre convictos de esquerda e convictos de direita. Existem os não convictos e os centristas, que quando estão num ambiente contaminado pelo autoritarismo de um ou de outro lado acabam arrastados para fora do centro. Simplesmente a manifestação de uma única pessoa contrária os trás de volta a sua posição original. Psicologia social básica. 

4) Opiniões isoladas sobre fatos, não importa a orientação política da pessoa, se ela for minimamente decente, podem ser mudadas. E isso é muito importante para evitar a contaminação do ambiente. 

5) Opiniões anticivilizatórias, como as de repressão (não crítica, vejam bem) à determinadas religiões, orientações sexuais e posições políticas devem ser execradas publicamente com violência verbal e moral. Não se pode deixar a serpente sair do ovo, os bichos escrotos tem que voltar para os esgotos, tem que se envergonhar de suas piores opiniões, senão a civilização e a democracia correm, efetivamente, risco.

Cegos na Paulista






A Avenida Paulista recebeu na tarde deste domingo (30) a performance Cegos. A encenação conta com a participação de mulheres e homens de toda a sociedade, que se inscrevem para comporem o elenco da performance, carregando cerca de 3kg de lama cada um ao longo da caminhada.

Alguns pontos da avenida receberam paradas estratégicas, como a sede da FIESP e o Conjunto Nacional. As pessoas se aproximavam carregando faixas e bradando gritos de ordem contra os retrocessos em nossa Democracia.

Ao longo do trajeto, a performance se deparou com apoiadores de diferentes posições políticas, incluindo um pequeno grupo de defensores da volta do regime militar. Enquanto atividade em defesa da Democracia, não foi verificada nenhuma hostilidade.

Atrás do cortejo seguiu um pequeno grupo de pessoas com faixas e recados às autoridades, em especial contra a condução do processo de impeachment que resultou no afastamento de Dilma Rousseff.

A performance, realizada pelo Desvio Coletivo, já foi apresentada em mais de 7 países e mobilizou cerca de 1000 mil pessoas nas suas intervenções em cidades espalhadas pelo mundo.


Fotos: Tuane Fernandes / Mídia NINJA

O grande legado do PSDB é o ódio


As palavras de ordem contra Hillary Clinton associando-a a Dilma é puro ódio de gênero.

O grande legado do PSDB e a vingança de Aécio por sua derrota é o mais puro ódio que o ser humano pode alimentar.

Não sairemos vivos desse ódio todo que foi espalhado via mídia.

O Brasil sucumbiu.

Esquerda vence em Aracaju

Edvaldo Nogueira tem 55 anos e será prefeito da capital sergipana pela segunda vez; sua vice é a ex-primeira-dama do Estado, Eliane Aquino (PT), viúva do ex-governador e ex-prefeito Marcelo Déda.

Sergipe 247 - Edvaldo Nogueira (PCdoB) venceu Valadares Filho (PSB) no 2º turno e foi eleito o novo prefeito de Aracaju (SE) neste domingo (30). O eleito conquistou 52,11% dos votos válidos, contra 47,89% do candidato do PSB.

Os votos brancos somaram 2,66% do total, enquanto os nulos totalizaram 10,17%. O TSE informou ainda que a abstenção na capital sergipana foi de 18,95%.

Nascido em Pão de Açúcar, em Alagoas, Edvaldo Nogueira tem 55 anos. Em 2000, compôs a chapa de Marcelo Déda para a prefeitura da cidade, conquistando a eleição. Em 2004, Déda e Edvaldo foram reeleitos. Em 2008, Edvaldo foi reeleito prefeito da capital sergipana.

Para Edvaldo, sua vitória nas urnas reflete uma reação popular às diferenças entre seu projeto de governo e o do candidato derrotado. “Um era o projeto do atraso, do retrocesso, da continuidade do que está aí. E o outro, que é o nosso, é projeto da reconstrução, de tornar nossa cidade cada dia melhor. E a partir de janeiro de 2017 colocaremos isso em prática”, disse.

O prefeito eleito também ressaltou que seu primeiro passo será cuidar da saúde do município. “A saúde está um caos. Vamos fazer um esforço grande para recuperar os postos de saúde, acabar com as filas de marcação de exames, recuperar a dignidade das pessoas”, afirmou.

Ignorância da direita brasileira causa assombro até aos americanos


Ato pró-Trump e anti-Clinton mostra como a direita brasileira está confusa sobre a política dos EUA


Em São Paulo, ontem, dia 29, manifestantes se reuniram para mostrar apoio à candidatura de Donald Trump e fazer acusações contra sua oponente, Hillary Clinton. Apesar de vários terem demonstrado no Facebook seu interesse em participar, apenas umas dúzias apareceram. O grupo de direita Juntos Pelo Brasil, organizador do evento, ridicularizou Clinton colocando-a como a “Dilma Americana”, afirmando que ambas as líderes “cometeram crimes, têm passado comunista, são absolutamente inaptas para comandar um país”. Assim como todo discurso de direita no Brasil, a propaganda feita pelos coordenadores do evento era repleta de um medo obsessivo de comunistas: a crença de que Clinton, de forma similar a Dilma, representaria uma espécie de caminho para Cuba, Venezuela e para a tirania do bolivarianismo. É praticamente impossível engatar um debate político com algum representante da extrema direita no Brasil que não termine com ele dizendo “vá para Cuba!”: um clichê que acusa implicitamente qualquer que não chegue a um Jair Bolsonaro de ser comunista.

O recorte simplista da realidade feito pelos manifestantes sobre Dilma, Clinton e Trump demonstra uma profunda ignorância sobre a política norte-americana, comum à direita brasileira. Hillary Clinton, como outros candidatos do Partido Democrata estabelecido, está praticamente tão longe do comunismo quanto um político poderia estar. Não é um exagero afirmar que, da mesma forma que Barack Obama foi antes, ela é a completa antítese desses clichês anticomunistas.

Mais do que a candidata favorita da classe trabalhadora, Hillary Clinton é amada pelos banqueiros e investidores de Wall Street. Em julho, o The Wall Street Journal – em uma matéria com a manchete: “O dinheiro dos fundos de investimento está mais para Hillary que para Trump” – informou que “dados mostram que apenas sete empresas financeiras geraram 47,6 milhões de dólares para grupos que trabalham para a Sra. Clinton. O total para Donald Trump: por volta de 19 mil dólares.” Donos de bancos em Wall Street afirmaram repetidas vezes que, embora Clinton vá utilizar uma retórica populista para ganhar a eleição, eles sabem que a candidata não vai agir de acordo com o que diz e que será uma forte aliada, protegendo seus interesses econômicos.


Manchete: “Por que Wall Street ama Hillary – Ela tenta soar populista, mas os bancos estão prontos para oferecer uma chuva de dinheiro para sua campanha”

Há duas semanas, o Washington Post mostrou em detalhes o tamanho do apoio que Clinton recebeu dos capitalistas do país no artigo “Como mega doadores ajudaram a levantar $1 bilhão para Hillary Clinton”. Na semana passada, o USA Today publicou uma matéria intitulada “A proposta de Clinton em 2016 atrai mais investidores de Wall Street que Obama em 2012”. Por que isso é tão significativo? Porque, quando Obama concorreu à presidência em 2008, Wall Street deu muito mais dinheiro a ele do que ao seu oponente republicano; e, em 2012, “um terço do valor arrecadado pelos maiores eventos para levantar fundos [para Obama] veio do setor financeiro.” Em artigo bastante lido, publicado pela The Atlantic na semana passada, Matt Stoller mostra como o Partido Democrata, ao longo de décadas, deliberadamente se distanciou de seu populismo econômico para se tornar o partido das elites econômicas.

De fato, tanto Hillary quanto Trump se posicionaram no exato oposto de como os manifestantes brasileiros de direita entendem a política norte-americana. Em julho, Hank Paulson, ex-CEO do grupo financeiro Goldman Sachs e ex-Secretário do Tesouro no governo de George W. Bush, escreveu um artigo de opinião no Washington Post apoiando Clinton. Paulson disse que “acha particularmente estarrecedor o fato de que Trump, um homem de negócios, nos diga que não vai tocar nos programas sociais, no Medicare e no Medicaid.” Em outras palavras, Paulson acredita que Clinton vá fazer cortes em programas sociais para a população pobre, enquanto Trump os protegeria: então, Clinton faria exatamente o oposto do que um “comunista” faria, e Clinton – não Trump – está exatamente na posição que a direita brasileira afirma apoiar (medidas de austeridade).

Até mesmo um rápido olhar sobre o estilo de vida de Hillary Clinton e de seu marido, Bill, revela a farsa total em sugerir que ela tenha alguma afinidade com o comunismo. Ao longo dos últimos 15 anos, ambos os Clintons se tornaram extremamente ricos, principalmente por palestrarem para empresas de Wall Street, fundos de investimento, grandes conglomerados empresariais e outros campeões do capitalismo em troca de centenas de milhares de dólares em pagamentos. O Washington Post apurou que os Clintons arrecadaram, juntos, 2 bilhões de dólares, e que “construíram uma operação sem igual para levantar fundos, que logo alcançou cada setor econômico – das nobres instituições de Wall Street até as potências emergentes no Vale do Silício.”

É claro que, enquanto apenas uma extrema ignorância poderia fazer alguém considerar a “Dilma Americana” como um tipo de simpatizante do comunismo disposto a pavimentar o caminho até Caracas, algo bastante parecido poderia ser dito da própria “Dilma brasileira”. Embora ela tenha sido uma guerrilheira comunista no início dos anos 70, quando lutava contra a ditadura militar – há 45 anos – ela esteve muito, muito distante desse passado enquanto foi presidente do país. Na verdade, enquanto a direita no Brasil a acusava constantemente de ser uma combatente marxista arrastando o país na direção de Havana, ela e seu partido se envolveram em uma longa série de acordos com oligarquias, magnatas e grandes corporações no Brasil, na qual ambos os lados tiraram grandes benefícios do fervor capitalista. Como Alex Cuadros detalhou no Washington Post, o PT acabou “proporcionando ajustes fiscais para corporações” e “transferiu dinheiro para o topo da pirâmide de renda”: não exatamente a agenda prescrita no Manifesto Comunista.

No entanto, o que quer que se pense sobre Dilma, a noção de que Hillary Clinton seria uma proto-marxista e Donald Trump um rígido defensor do capitalismo não provocaria nada além de gargalhadas em qualquer pessoa com a menor familiaridade com a política norte-americana. E, isso, sem falar no espetáculo bizarro apresentado pelos manifestantes de direita, que decidiram que os desafios políticos de seu país tinham algo a ver com Trump: por que um brasileiro membro da direita iria querer que os EUA deportassem trabalhadores sem documentos, proibissem muçulmanos de entrar no país e construíssem uma aliança americana com Vladimir Putin? De que forma alguma dessas medidas promoveria remotamente a agenda do conservadorismo brasileiro?

Mas, apesar de tudo isso, lá estavam eles, cantando e marchando em apoio a Trump e oposição a Hillary Clinton. Como o vídeo de Ricardo Matias e Victor S. mostra acima, o que lhes falta em compreensão, discernimento e racionalidade, eles ao menos tentaram compensar com entusiasmo e coro. A obsessão da direita brasileira programada para chamar todos os seus críticos de “comunistas” faz deles não apenas burlescos ou tóxicos, mas revela uma impressionante ingenuidade a respeito da política moderna, tanto no mundo quanto no Brasil.

Valdo Cruz existe?

Luis Felipe Miguel

Há tempos que me persegue uma dúvida: Valdo Cruz existe? Eu tenho para mim que é um pseudônimo coletivo; que quando alguém da Folha escreve uma barbaridade tão absurda que se envergonha de colocar sob o próprio nome, publica como se fosse de "Valdo Cruz".

(Conheço pessoas que dizem que já viram "Valdo Cruz", mas deve ser um holograma qualquer. Se tentassem tocá-lo - o que ninguém faz, é óbvio, por razões de higiene - perceberiam que não é de verdade.)

(Hoje, "Valdo Cruz" assina um texto inacreditável, em que reclama que Lula e Dilma deram mau exemplo não indo votar, pois deveriam "mostrar a importância de uma eleição". Como isso é demais para ser só burrice, certamente é escárnio.)

Alberto Youssef, o bandido de estimação de Sergio Moro

Moro e Youssef: personagens de uma longa história
Por Paulo Muzell, no Sul21

Os dois são paranaenses, quarentões. Sérgio Moro de Maringá, Alberto Youssef de Londrina. O primeiro vem de uma família de classe média alta, filho de professor universitário, formou-se cedo em direito, fez pós-graduação, tornou-se juiz federal, estudou no exterior. O segundo, o Youssef não teve a mesma sorte. Filho de imigrantes libaneses pobres, aos nove anos já vendia pastéis nas ruas de Londrina. Muito esperto, ainda guri, pré-adolescente, já era um ativo sacoleiro. Precoce, antes de completar 18 anos já pilotava monoplanos o que lhe possibilitou uma mudança de escala, um considerável avanço nas suas atividades de contrabandista e doleiro. Com menos de trinta anos tornara-se um bem sucedido “homem de negócios”, dono de poderosa casa de câmbio, especialista em lavagem de dinheiro e remessa ilegal de dólares para o exterior. Em meados dos anos noventa operava em grande escala repassando recursos que “engordavam” o caixa 2 das campanhas de políticos importantes do Paraná e de Santa Catarina, dentre eles Álvaro Dias, Jayme Lerner e Jorge Bornhausen.

Alberto Youssef foi, também, figura central na transferência ilegal de bilhões de dólares oriundos de atividades criminosas e de recursos desviados na farra das privatizações do governo FHC.
Em novembro de 2015, o jornalista Henrique Berangê publicou na revista Carta Capital uma instigante matéria com o seguinte parágrafo inicial: “O juiz Sérgio Moro coordena uma operação que investiga sonegação de impostos, lavagem de dinheiro, evasão de divisas intermediadas por doleiros paranaenses. Foram indiciados 631 suspeitos e remetidos para o exterior 134 bilhões de dólares, cerca de 500 bilhões de reais.” Operação Lava Jato, 2014? Não, ele se referia ao escândalo do Banestado ocorrido no final dos anos 90. A privatização desse banco estatal comprado pelo Itaú segundo estimativas trouxe um prejuízo de no mínimo 42 bilhões de reais aos cofres públicos do país. Mas antes do banco ser vendido, sua agência em Nova York foi o porto seguro dos recursos bilionários para lá transferidos pelos fraudadores.

Na segunda metade dos anos noventa através das contas CC5 o então presidente do Banco Central Gustavo Franco escancarou as portas para uma sangria de recursos que daqui migraram para engordar as polpudas reservas de empresários, políticos, grupos de mídia no exterior. Sem dúvida o maior episódio de corrupção da história do país. Foi aberta uma CPI no Congresso, virou pizza; o Banco Central boicotou as investigações e a imprensa silenciou. Só a Globo enviou 1,6 bilhões de dólares, mais de 5 bilhões de reais. Além das grandes empreiteiras na lista dos fraudadores lá estavam também outros grupos da mídia: a editora Abril, o Correio Brasiliense, a TVA, o SBT, dentre outros. A justiça foi convenientemente lenta, os crimes prescreveram, só foram punidos alguns integrantes da “arraia miúda”. Ironias da história: a corporação Globo, futura “madrinha” de Moro cometeu os mesmos ilícitos que mais tarde seriam por ele denunciados na operação Lava Jato. Desta vez, porém, as diligências policiais e ações judiciais não foram arquivadas e Moro pôde posar de “campeão na luta contra a corrupção, herói nacional.”

O silencio da mídia repetiu-se em 2015 quando a operação Zelotes denunciou que membros do Conselho de Administração de Recursos Fiscais, o CARF estavam recebendo propinas para livrar grandes empresas de multas aplicadas por prática de sonegação de impostos. Bilhões de reais de dívidas da Gerdau, da RBS, do Banco Safra, do Banco de Boston, da Ford, do Bradesco, dentre outras empresas e grandes grupos da mídia. As apurações preliminares estimaram que mais de 20 bilhões de dólares foram desviados dos cofres públicos, sendo este montante apenas a “ponta do iceberg”. Certamente a continuidade das investigações chegaria a valores muito maiores.

Começou lá nos primeiros anos da década passada, o idílio Moro-Youssef, em 2003 para ser mais preciso. Apesar do protagonismo central do doleiro na prática de ilícitos, ele foi beneficiado pela delação premiada, ficando livre, leve e solto. Prosseguiu, é claro, na sua longa e bem sucedida carreira de crimes bilionários. Observe-se que na delação premiada a redução da pena ou o perdão é concedido ao réu sob expressa condição de promessa de ilibada conduta futura.

É claro que a biografia de Youssef não poderia alimentar nenhuma esperança de regeneração, de que ele abandonasse as práticas ilícitas.

Onze anos depois, em março de 2014, na fase inicial da operação Lava Jato, Youssef foi novamente preso por Moro. Foi constatado que ele era o principal operador das propinas que alimentaram o caixa das campanhas de inúmeros políticos especialmente do PP e do PT no chamado Mensalão 2, ocorrido em 2005. O primeiro, o Mensalão 1, o da compra dos votos para a reeleição de FHC não teve consequências porque Geraldo Brindeiro, o Procurador Geral da República das 626 denúncias criminais dos seus oito anos no cargo (de 1995 a 2003), arquivou mais de 90% delas, encaminhando para indiciamento pelo Judiciário apenas 60, justamente as de importância menor e que envolviam personagens secundários. Brindeiro ficou por isso nacionalmente conhecido como o “engavetador-geral da República“. A grossa corrupção que marcou os dois períodos do governo Fernando Henrique foi varrida para de baixo do tapete: o Ministério Público Federal e o Poder Judiciário taparam o nariz e fecharam os olhos.

A delação premiada de Youssef realizada em 2014 e 2015 foi justificada por Moro pela importância que teve para a obtenção de provas que culminaram em dezenas de indiciamentos e prisões de importantes figuras, possibilitando a comprovação de desvios bilionários. Fala-se que a Lava Jato apurou pagamentos de propinas de valores acima dos 10 bilhões de reais, valor expressivo mas que, pasmem, representa apenas 1,7% dos valores desviados dos cofres públicos nos episódios do Banestado e da operação Zelotes.

Segundo o noticiado, Youssef foi indiciado em nove inquéritos. Algumas ações com sentenças já transitadas em julgado resultaram em condenações que totalizaram 43 anos de prisão em regime fechado. Há ainda outras ações que, na hipótese de ocorrer a condenação, poderiam resultar em 121 anos e 11 meses de prisão. Sérgio Moro anunciou este mês que pela contribuição que a delação de Youssef trouxe para a operação Lava Jato, sua pena foi fixada em três anos, dois quais dois anos e oito meses já cumpridos. A partir de novembro ele deixará o regime fechado e vai passar os meses restantes em prisão domiciliar.

A legislação penal tipifica o ilícito e determina a pena de acordo com sua gravidade. Cabe ao juiz na sentença aplicar a sanção que a lei determina. O que pode ser questionado na delação premiada é que não existe na lei a dosimetria que imponha ao magistrado um limite para a redução da pena. O caso de Youssef é um exemplo típico: Sérgio Moro, se considerarmos as graves ilicitudes, os valores envolvidos e as inúmeras reincidências do doleiro foi extremamente indulgente, generoso. Alberto Youssef estaria certamente fadado a morrer na prisão cumprindo as penas a que foi condenado. Em novembro, no entanto, já estará em casa e em março do ano que vem solto. Muito provavelmente preparado e disposto a cometer novos crimes.

Não era por vinte centavos

Claudio Daniel

Não era por vinte centavos, era por vinte anos de retrocesso político. O P$OL é tão responsável pela tragédia brasileira quanto a extrema-direita, com quem marchou lado a lado nas jornadas ucranianas de junho de 2013.

MP comprova sua perseguição a Lula


O artigo publicado na Folha de S. Paulo por dois procuradores da República, que atuam na Lava Jato, longe de superar a perseguição política dirigida a alguns partidos políticos e, particularmente, ao ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, apenas deixa tal abuso ainda mais evidente.

A Lava Jato promove verdadeira guerra jurídica, mediante o uso manipulado das leis e dos procedimentos jurídicos, para perseguir seus inimigos políticos, fenômeno que é documentado por especialistas internacionais como “lawfare”.

Por que será que o PSDB não está dentre os partidos “mais atingidos” pela Lava Jato? Por que documentos que envolvem seus políticos tramitam em sigilo, em nome do “interesse público”, ao passo que aqueles relativos a Lula, inclusive os que têm sigilo garantido pela Constituição Federal, são devassados e expostos a todos em nome do mesmo “interesse público”? Não há como responder. Uma rápida consulta às reportagens produzidas pela própria Folha - a exemplo de outros veículos de imprensa - comprova a tese de dois pesos e duas medidas. Há muito a mídia perdeu sua imparcialidade.

Nações desenvolvidas não permitiriam que a Lava Jato deixasse de cumprir a lei, como ocorre no Brasil. Mas os procuradores não pensam assim, bem como o próprio TRF4, que julga os recursos da Lava Jato. Quando a lei é deixada de lado – seja por qual motivo for -, é o próprio Estado Democrático de Direito que está em risco. Você que está lendo esta publicação aceitaria ser investigado e julgado sem o rito das leis, mas, sim, pelas regras de conveniência de procuradores e juízes – por melhores que sejam suas intenções? É evidente que não!

Cada alegação dos procuradores em relação a Lula foi fulminada no campo jurídico por peças robustas que apresentamos nos autos e que podem ser consultadas em www.abemdaverdade.com.br. Ou seja, no plano estritamente jurídico, as frívolas acusações foram todas superadas pela defesa. Mas a Lava Jato, ao menos em relação a Lula, não busca o debate jurídico, mas o uso da violência da lei para promover perseguição política. Pretende reescrever a história. Pretende desconstruir a imagem e a reputação do ex-Presidente. E, para isso, usam da aparência da legitimidade de um procedimento, que devido processo legal nada tem!

Não é preciso ir longe para perceber isso. A denúncia apresentada contra Lula em 14/09/2016, com 172 páginas, não é uma peça jurídica; mas política. Aliás, depois que o próprio juiz Moro reconheceu, em recente despacho, que nenhum recurso relativo aos três contratos da Petrobras ali tratados foi destinado “diretamente a Lula”, a acusação perdeu qualquer sentido. Mas esse fato foi usado não para encerrar o caso, como seria de rigor, mas para indeferir provas que foram requeridas!

Se os procuradores e o juiz do caso efetivamente buscassem uma investigação legitima e dentro do devido processo legal, não estariam focados em uma pessoa – Lula -, mas sim em fatos. Não estariam promovendo acusações sem materialidade em rede nacional, com auxílio de assessoria de imprensa e, ainda, o uso de powerpoint semelhante a similar até já condenado pela Suprema Corte Americana, por violar a garantia da presunção de inocência. Não estariam violando inúmeras garantias fundamentais e desafiando até mesmo alguns dogmas do direito de defesa – como, por exemplo, ao grampear advogados formalmente constituídos (mesmo após terem sido alertados 2 vezes para empresa de telefonia) e divulgar as conversas mantidas com seu cliente.

Há, ainda, um derradeiro aspecto que deve ser registrado. O artigo de hoje pretendeu legitimar as ações da Lava Jato, citando o exemplo de combate à corrupção promovido por Hong Kong. MAS O EXEMPLO MOSTRA JUSTAMENTE O CONTRÁRIO! Aquele país, após constatar que a polícia e o ministério publico não estavam efetivamente preparados para promover o combate ISENTO à corrupção, adotou o sistema do ICAC – Independent Comission Against Corruption. Toda investigação relacionada à corrupção do sistema eleitoral, do judiciário e de outras áreas especificas é realizada naquele País por comissões INDEPENDENTES multidisciplinares – com máximo respeito às garantias individuais, que, posteriormente, entregam o resultado a um comitê de procuradores que irá decidir se é o caso de buscar a punição funcional ou penal dos envolvidos.

LÁ, OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (E MUITO MENOS O JUIZ QUE IRÁ JULGAR O CASO) NÃO PARTICIPAM DIRETAMENTE DA INVESTIGAÇÃO E, PORTANTO, NÃO FICAM “CONDENADOS A CONDENAR” ALGUÉM, COMO ESCREVEU LULA EM ARTIGO PARA A FOLHA. Nós sempre citamos o exemplo de Hong Kong como um CONTRAPONTO aos abusos da Lava Jato. Diga-se de passagem, ainda, que a Lava Jato, neste ponto, viola até mesmo o que foi decidido pelo STF no RE 593.727, que reconheceu o poder de investigação do Ministério Público apenas em situações excepcionais, quando a política não tem condições de promover a investigação.

Na Lava Jato todos - polícia, MPF e juiz – investigam, acusam e julgam! Enfim, a deturpação, a seletividade e a perseguição saltam aos olhos. E os procuradores precisam realmente conhecer o sistema de Hong Kong para verificar que lá eles não cometem os erros que estamos cometendo no Brasil, colocando em risco não apenas os empregos, a economia, mas, sobretudo, o Estado Democrático de Direito.

domingo, 30 de outubro de 2016

Pobre Braziu


Quando os programas petistas de transferência de renda começaram a mostrar resultado, muitos julgaram que eles estabeleciam um novo patamar para a ação do Estado. O futuro da política brasileira seria marcado pela disputa entre social-democratas e liberais com alguma sensibilidade social, mesmo que extraída a fórceps.

Para quem queria mais, nem era um quadro muito animador.

Mas o que temos agora é a perspectiva de que a disputa fique sobretudo entre liberais que se sentem à vontade para abandonar sua preocupação social de fachada e fundamentalistas com visão de mundo medieval.


Pobre Brasil.

Rio de Janeiro: candidato da Rede Record/Igreja Universal vence candidato da Globo/CIA

Boca de urna - Ibope:
 57%

X

 43%

Rio 247 – O político golpista, corrupto e evanjegue evangélico Marcelo Crivella, do PRB, é o novo prefeito do Rio de Janeiro.

Com a quase totalidade das urnas apuradas, ele tem 59% dos votos válidos.

Pesquisa de boca de urna Ibope também o apontou com 57% dos votos válidos, contra 43% de Marcelo Freixo, do Psol. 

Ligado à Igreja Universal, do bispo Edir Macedo, que controla a TV Record, Crivella enfrentou forte oposição da Globo durante a campanha e representa uma derrota para a família Marinho, em seu próprio "quintal".

Nascido em 9 de outubro de 1957, Crivella exerce mandato de senador. Foi eleito para o Senado pela primeira vez em 2002, com cerca 3,2 milhões de votos. Em 2010 foi o primeiro senador reeleito no estado do Rio de Janeiro em 24 anos. Ocupa o cargo de bispo, licenciado, da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), da qual é o principal representante no campo político.

A ignorância mastodôntica da direita brasileira

Sem medo do ridículo


Manifestantes fazem ato pró-Trump, afirmando que Hillary Clinton é a "Dilma dos EUA".

Deixando de lado o profundo ridículo que é o ato em si, demonstram que não conhecem Trump, não conhecem Clinton e não conhecem Dilma.

Uma característica marcante dos apoiadores da direita no Brasil é uma ignorância mastodôntica. É por isso que geralmente a tentativa de debate não leva a lugar nenhum.



A "nova" direita no Brasil e a velha Falha de S. Paulo

Luis Felipe Miguel

Voltando da Anpocs, soube da reportagem da Falha sobre a mesa-redonda que discutiu a "nova" direita no Brasil, bem como do comentário típico que o ignaro Reinaldo Azevedo fez a partir dela.

Só agora li a matéria. Não sei quem é a repórter Thais Bilenky, mas vaticino que ela terá uma longa e próspera carreira na empresa em que trabalha.

A reportagem é desonesta, já pela caracterização dos palestrantes como "cientistas sociais de esquerda", com o intuito evidente de desqualificá-los. Pinça frases fora de contexto, não se preocupando em reconstituir argumentos. No lugar disso, pontifica suas próprias verdades indiscutíveis. Imagino que Otavinho tenha ficado bastante contente com o resultado.

Aos colegas Daniel de Mendonça, Cicero Araujo, Christian Lynch e Jorge Chalhoub, minhas congratulações. Se tivessem recebido elogios da Falha, aí é que precisariam se preocupar.

O ridículo dos coxinhas apoiadores de Trump



Hillary Clinton apoiou a agressão norte americana à Líbia, comemorou o assassinato de Gadafi, defende a intervenção na Síria e é a maior aliada de Israel no Oriente Médio. Quem se diz de esquerda e apoia Hillary não é menos ridículo que os coxinhas partidários de Trump.


Esse STF golpista e reacionário não é "culpa do PT"


Muito me espanta que a esquerda, mesmo simpatizantes do PT, continue achando que o comportamento desse STF é "culpa do PT", "o maior erro do PT" e congêneres. Explico.

1) O judiciário brasileiro sempre foi o pior e mais cruel instrumento do conservadorismo brasileiro. Os ministros têm que sair do meio disso e continuar no meio disso. Não há mágica.

2) A própria imprensa já noticiou que grampos foram achados em varreduras nas salas de Barroso e Teori. Vocês realmente acham que a NSA hackeou a Petrobrás, a presidência da república e não iria hackear todos os ministros do Supremo? Que todos eles não tiveram suas vidas devassadas? Todos ali estão sendo chantageados, como dois mais dois são quatro.


3) Lula e Dilma nunca nomearam ministros do Supremo. Eles indicaram. Quem nomeia é o Senado. 
O Senado é do PMDB. Houve no máximo negociação e partilha de nomes. Esse STF não é do PT. 
Esse é o STF do PMDB. Culpem o Renan e o Temer.

O caos aguarda o Rio



Qualquer que seja o candidato eleito no Rio de Janeiro, o resultado será o caos. Crivella, identificado com o fundamentalismo religioso, enfrentará a resistência dos movimentos sociais, mas também do establishment, que não o considera um elemento de estabilidade política favorável aos negócios. Conflito religioso é algo que não interessa à burguesia. Se o eleito for Freixo, ele terá de governar com uma maioria de direita na Câmara dos Vereadores, o que significa buscar apoio do PMDB, P$DB, DEM e outras siglas, ou não conseguirá governar, nem aprovar qualquer projeto. Se ele fizer essa aliança, ficará desacreditado junto a seus eleitores e provocará forte crise no P$OL; se recusar alianças, não governará. A única certeza é o caos.

Onde o brasileiro escondia, afinal, tanto ódio?


Muitos nos perguntamos onde o brasileiro, em geral, escondia, afinal, tanto ódio!

Ora, não nos bastava a escravidão até pouco tempo atrás?

Não bastava o genocídio "autorizado" das populações indígenas e afrodescendentes? (Por Marcia Mattos)

Não nos bastavam a fome e a seca do Nordeste até muito pouco tempo atrás?

Não nos bastava a homofobia de todos os dias suspensa apenas nos três dias de todo carnaval?

Esse ódio que hoje explode entre nós não é novo, estava apenas guardado contra nós mesmos.


sábado, 29 de outubro de 2016

Ditadura quer diminuir os salários dos aposentados através de cobrança de Previdência

Reforma pode obrigar aposentado a contribuir com Previdência também

A equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência em estudos no governo, subordinada ao usurpador golpista presidente Michel Temer, estuda mudar a Constituição para abrir caminho para a cobrança de contribuição previdenciária de todos os aposentados.

A ideia é que o governo federal, os Estados e os municípios tenham autonomia para estabelecer a cobrança. Isso pode impactar tanto segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quanto servidores públicos.

Atualmente, a Constituição prevê que a contribuição deve ser paga apenas por inativos que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.189,82). Ou seja, na prática só funcionários públicos são cobrados.

A cobrança, hoje, incide somente sobre o valor que excede o teto do INSS, e a alíquota deve ser igual à da ativa.

Servidores da União e da maioria dos Estados pagam contribuição de 11% na ativa. Em alguns casos, ela pode chegar a 14%. No INSS, há três alíquotas, a depender do salário do trabalhador, de 8%, 9% e 11%. Os militares, que têm regras próprias, pagam 7,5% na ativa e na reserva.

De acordo com a proposta da equipe terrorista de Temer, a Constituição (?!) passaria a prever que União, Estados e municípios terão competência de, por meio de leis, instituir essa tributação. Cada ente poderia estabelecer qual será a alíquota e taxar até quem recebe o piso previdenciário.

Para cobrar dos aposentados do INSS, que hoje não pagam a contribuição, caberia ao governo federal enviar ao Congresso Sindicato dos Ladrões um projeto de lei.

O trabalhador do setor privado que recebe um salário mínimo, por exemplo, paga R$ 70,40 de INSS (alíquota de 8%) e fica com R$ 809,60 líquidos. Ao se aposentar, deixa de pagar essa taxa e fica integralmente com os R$ 880.

Segundo um funcionário do governo golpista que participa das discussões, a avaliação é que, como hoje o valor líquido na aposentadoria é maior que o salário da ativa, as pessoas são estimuladas a aposentar.

Segundo essa fonte, a situação atual vai contra um dos princípios da reforma: o de que a pessoa, ao aposentar, não deve receber valor acima do que recebia na ativa.

MAIS TRABALHO, MENOS DINHEIRO

Um dos objetivos do governo golpista e ditatorial com a destruição reforma da Previdência é fazer com que os brasileiros passem mais tempo no mercado de trabalho, de preferência até a morte.

A justificativa mentirosa é que a expectativa de vida tem aumentado, a população jovem está diminuindo e a Previdência tem registrado resultados cada vez mais deficitários.

Antes de tomar a decisão de incluir ou não esse dispositivo na reforma, a expectativa é que Temer consulte os governadores corruptos e golpistas, que têm enfrentado dificuldades financeiras.

O entendimento é que, se os governadores formalizarem apoio, o Planalto garante mais votos no Congresso Sindicato de Ladrões.

O tema, no entanto, deve provocar mais reações contra a reforma, pois a eventual cobrança também atingiria quem se aposentou antes da possível aprovação dessa regra. Além disso, haveria uma queda imediata na renda de todos os aposentados.

A maioria das mudanças previstas terá impacto apenas para quem ainda não se aposentou –como as novas regras de acesso ao benefício.

O governo golpista usurpador quer adotar idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com pelo menos 25 anos de contribuição. As novas regras devem valer para homens com menos de 50 anos de idade e mulheres com menos de 45.

Quem financia a milícia fascista MBL?

O MBL e sua nova faceta: milícia a serviço da PEC 241. Quem está pagando? 
Por Sacramento - DCM

O MBL surgiu como movimento apartidário contra a corrupção. Não demorou para revelar-se alinhado a caciques da velha política. Agora o grupo revela o seu lado miliciano, alinhado, como sempre, com a nata do conservadorismo político brasileiro.

Na noite da última quinta-feira (27/10), cerca de cem militantes do grupo tentaram expulsar estudantes que ocupam os colégios Pedro Macedo e Lysimaco Ferreira da Costa, em Curitiba. A garotada protesta contra a PEC 241, que limita os gastos públicos por 20 anos e vai causar prejuízos à educação e saúde públicas.

No momento em que escrevo este texto está sendo mostrada na página do MBL no Facebook uma transmissão ao vivo de uma desocupação na CEMAB Brasília.

De uma hora para outra, o grupo se colocou na vanguarda contra as ocupações. A foto do perfil traz a mensagem “Eu luto pela educação, quero o fim das invasões nas escolas”. Se luta pela ocupação, por que não usou a truculência demonstrada contra os estudantes secundaristas para defender os professores paranaenses contra a polícia do governador Beto Richa (PSBD), no confronto do ano passado.

Quem os respalda agir como uma força paramilitar à revelia do ordenamento jurídico?

A resposta é que o MBL nunca lutou contra a corrupção ou a qualidade da educação. A agenda do grupo é a mesma do governo Temer. Para onde o vento do PMDB, PSDB e do DEM soprar, a barcaça do MBL irá atrás.

Kim, Renan, Holiday e seus asseclas lutaram pelo impeachment da presidente Dilma e agora servem de linha auxiliar para a consolidação da PEC 241. A novidade nessa nova missão é o uso da truculência, que deixa no ar a pergunta indigesta: o que esperar nesse grupo ruidoso em um futuro próximo?

A militância nas ruas e nas redes sociais garantiu ótimos espaços a duas estrelas do MBL. Kim Kataguiri ganhou uma coluna na Folha de São Paulo. Fernando Holiday foi eleito vereador por São Paulo.

Cabe saber se a nova faceta do MBL servirá de trampolim para seus quadros. Caso sirva, certamente terá efeitos mais deletérios que os discursos histriônicos dos meninos supracitados. Basta lembrar como a SS começou. De pequena milícia para proteger dirigentes do partido nazista transformou-se em um eficiente aparato de extermínio.

O exemplo é extremo, admito, mas o caminho de um militante pela desocupação de escolas para se tornar empresário do ramo da segurança privada com contratos com o governo é curto e plausível. Em uma sociedade onde a falta de segurança pública é recurso muito lucrativo, virar miliciano “em defesa da educação” oferece excelentes perspectivas profissionais.

Resta aguardar as cenas da próximas ocupações.

Carta aberta ao jornaleco golpista O Estado de S. Paulo

Família Mesquita, Ustra, Fleury, Garrastazu: os democratas dominam a nação 
Carta aberta ao jornal O Estado de S. Paulo

Jornal GGN - Os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, soltaram carta aberta ao Estadão respondendo sobre notícia veiculada pelo jornal. A defesa do ex-presidente fala sobre o comunicado feito ao Comitê de Direitos Humanos da ONU que, com visão bem diferente do noticiado pelo jornal. Os advogados explicam o caminho de tal comunicado e a aceitação pelo organismo internacional. 

Além disso, levantam o debate sobre a diferença entre notícia e opinião, coisa que o jornal se perde vez em muito, transformando um desejo em notícia ou uma notícia em nada, já que não esclarece os pontos primordiais.

Leia a carta a seguir.

Carta aberta ao jornal O Estado de S. Paulo
Ao Diretor de O Estado de S. Paulo
Att. Sr. João Fábio Caminoto
Cc jornalista Jamil Chade

Prezado Sr.

O jornal O Estado de S. Paulo mais uma vez publica notícia factualmente errada em relação ao comunicado individual feito pelo ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, em 28/07/2016.

Além dos diversos editoriais e reportagens equivocados sobre o tema, desta vez, o jornal pretendeu se arvorar na condição de intérprete tupiniquim do órgão internacional.

O jornalista  Jamil Chade, em cobertura a partir de Genebra, chegou a vaticinar (edição de 6/10) que o caso não teria andamento neste ano ( http://bit.ly/2eSLkSU ). Foi desmentido pela realidade, com o registro do comunicado de Lula ocorrido no dia 26/10.

De acordo com o art. 86 das regras do Comitê de Direitos Humanos da ONU, o registro de comunicado individual é precedido de uma análise sobre diversos aspectos relativos ao seu conteúdo. Há previsão até mesmo para que o Secretário-Geral da entidade, se necessário, apresente questionamentos ao autor do comunicado. No caso de Lula, o registro foi realizado sem a necessidade de qualquer esclarecimento adicional, razão pela qual entendemos que foi superada a primeira etapa do procedimento.

Jamais dissemos que o caso estava finalizado ou ganho perante a ONU. Mas as evidências de violações ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos em relação a Lula pela Operação Lava Jato e seus desdobramentos chocam a comunidade jurídica internacional. Tal evidência é o receio do Estado, que se calou diante dessas sistemáticas violações. Nem mesmo quando 25 advogados do nosso escritório foram grampeados pelo juiz Sergio Moro, com a divulgação parcial das conversas gravadas, o jornal reagiu. Conduta muito diferente, por exemplo, de quando, recentemente, a Justiça autorizou a quebra do sigilo telefônico de um jornalista.

É inaceitável que um veículo de comunicação deturpe a realidade, abandonando a função social de bem informar a sociedade, em prol de viés próprio na cobertura dos fatos. Não se pode confundir opinião com notícia e muito menos com fato.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins

Saúde mental no Brasil é um desastre, dementes vagueiam pelas ruas atacando transeuntes

O "santo" da propina da Odebrecht é Geraldo Alckmin, mesmo

Depois de Serra, Alckmin, o “Santo”, cai na delação da Odebrecht

247 - Não está fácil a vida dos tucanos. Um dia depois de vir à tona a denúncia de que José Serra recebeu da Odebrecht R$ 23 milhões em propina por meio de uma conta na Suíça, o fogo é disparado contra outro cacique do PSDB que visa a presidência da República.

Reportagem da revista Veja neste fim de semana aponta que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), também é citado na delação da maior empreiteira do País e confirma que Alckmin é o "Santo" das planilhas da construtora.

A ele, foram pagos R$ 500 mil em duas parcelas, a pedido de um diretor de contrato da Odebrecht que era responsável pelas obras na Linha 4 do Metrô, de acordo com planilha obtida pela Polícia Federal na 35ª fase da Operação Lava Jato.

O documento aponta repasse de propina da Odebrecht a governos de vários partidos e todas as esferas em diversas obras no Brasil, entre elas o aeroporto Santo Dumont, no Rio de Janeiro, que é governado pelo PMDB, e o Rodoanel e o Metrô em São Paulo.

No início de outubro, a revista Carta Capital já havia sugerido que "Santo" fosse o governador. Na ocasião, a revista cobrou a Lava Jato pelo fato de que, desde março, quando o codinome apareceu pela primeira vez, como beneficiário na obra da duplicação da Rodovia Mogi-Dutra, "já foram deflagradas dez fases da Lava Jato e a Polícia Federal ainda não conseguiu identificar qualquer um dos codinomes mencionados".

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Les nouveaux pauvres



Sergio Moro quebrou o Brasil

A aula de resistência dos estudantes


Começou no Paraná. Já se espraiou por vários Estados do país, de norte a sul. Os estudantes brasileiros ocupam mais de mil instituições de ensino contra a Medida Provisória do ensino médio e a PEC 241. Sim, mais de mil escolas ocupadas, sendo 850 delas no Paraná, que se tornou o coração da resistência estudantil.

Os ventos da primavera secundarista do ano passado, protagonizada pelos estudantes de São Paulo, voltam a soprar. Naquela ocasião, o movimento derrotou a famigerada proposta de "reorganização escolar" do governo Geraldo Alckmin (PSDB), vencendo as velhas tentativas de desmoralização e criminalização da luta.

Rebeldes sem causa? Ora, as causas são muitas. A MP do ensino médio, editada sem qualquer debate com a sociedade, é a primeira delas. Representa a perda da universalidade no currículo, na contramão das tendências à interdisciplinaridade. Exclui das disciplinas obrigatórias filosofia e sociologia, áreas mais abertas à reflexão social. É a lógica da escola funcional ao mercado de trabalho, sem espaço para a formação de sujeitos críticos. E isso sem qualquer discussão com os principais interessados, estudantes e professores.

As ocupações se insurgem ainda contra a PEC 241, aprovada na última terça (25) pela Câmara dos Deputados. Essa PEC representa o desmonte da rede de proteção social garantida pela Constituição de 1988. Ao propor o congelamento dos investimentos públicos pelos próximos vinte anos impõe um severo retrocesso nos direitos e ameaça colapsar os serviços públicos, em especial a saúde e a educação.

Receita inédita, jamais adotada em qualquer país do mundo, ainda menos como cláusula constitucional. Algo assim não passou sequer pela cabeça de um Carlos Menem, na Argentina, de Fujimori, no Peru, ou de FHC. Nem os magos da austeridade do FMI (Fundo Monetário Internacional) chegaram a tal atrevimento. Se aprovada, os ganhos do crescimento econômico nas próximas duas décadas não poderão ser destinados ao povo brasileiro. A saúde, a educação e o futuro estarão congelados.

Vale acrescentar que essas duas medidas são encampadas por um governo sem nenhuma legitimidade social, sem respaldo no voto popular. Como um rolo compressor, usando sua maioria parlamentar fisiológica, impõe à sociedade um programa que ninguém escolheu. E, afora as importantes iniciativas de mobilização dos movimentos populares, a maioria ainda reage com apatia ou perplexidade.

Neste cenário, as ocupações estudantis no Paraná e em todo o país são uma lição de resistência. Merecem a atenção e o apoio de todos aqueles que, compreendendo a gravidade dos retrocessos em curso, querem um Brasil mais justo e democrático.

Atenção que a imprensa recusa de modo espantoso. Mais de mil escolas ocupadas, um movimento de dimensões inéditas no país e nenhum destaque midiático. Por seu lado, o governador Beto Richa (PSDB), que já mostrou do que é capaz contra os professores paranaenses, incita a violência estimulando pais e outros alunos contra o movimento das ocupações.

No entanto, os estudantes resistem. Jovens que deixam a mensagem de que a esperança do futuro pode vencer o porrete e romper o silêncio. É preciso aprender com eles.

Alexia Dechamps é pilantra, mesmo

 
É PILANTRA, MESMO
Leandro Fortes

Há dois dias, coloquei em xeque a denúncia de que a atriz Alexia Dechamps havia dito, em meio a audiência sobre as vaquejadas, na Câmara dos Deputados, a seguinte frase: "eu pago a Bolsa Família para o Nordeste".

Não havia registro em audiovisual, até então, de que ela havia dito uma barbaridade dessas. Apenas a denúncia de um deputado do PSDB de Alagoas, perfilado com o lobby das vaquejadas, o que é sempre suspeito, ainda mais em defesa de qualquer coisa ligada ao Bolsa Família.

Esse vídeo, no entanto, deixa bem claro que a moça não só falou a frase como mentiu descaradamente, em seguida, para negar o fato.

Mereceu, assim, a vaia que tomou na Câmara e todas críticas subsequentes.

Figura lamentável, portanto.

Lula processa miliciano da PF que o apontou como “amigo” em planilha da Odebrecht

Advogados do ex-presidente entraram nesta sexta-feira 28 com uma ação de reparação de danos morais contra o delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace, "em virtude de afirmação ofensiva e mentirosa por ele lançada sobre o nosso cliente em relatório (...) no qual ele não figura como investigado"; para a defesa, o "delegado federal cometeu abuso ao usar de sua função pública para afirmar, sem qualquer prova e, ainda, sem ser a autoridade responsável pela investigação, que Lula seria o 'amigo' mencionado em uma suposta planilha que faria referência a supostas vantagens indevidas"; ação pede R$ 100 mil por danos morais.

Leia a íntegra da nota dos advogados:

Nota 

Protocolamos na data de hoje (28/10), na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, ação de reparação de danos morais contra o Delegado de Polícia Federal Filipe Hille Pace, em virtude de afirmação ofensiva e mentirosa por ele lançada sobre o nosso cliente em relatório relativo ao inquérito policial no. 2255/2015-4 SR/DPF/PR, no qual ele não figura como investigado. 
O citado delegado federal cometeu abuso ao usar de sua função pública para afirmar, sem qualquer prova e, ainda, sem ser a autoridade responsável pela investigação, que Lula seria o "amigo" mencionado em uma suposta planilha que faria referência a supostas vantagens indevidas. 
Conforme exposto na ação, "nenhum agente público pode se utilizar de suas prerrogativas funcionais para atacar a honra e a reputação alheias, sob pena de cometer abuso punível na forma da lei". 
A ação pede a condenação de Pace ao pagamento da quantia de R$ 100 mil, a título de reparação por danos morais. 
O documento está disponível em www.abemdaverdade.com.br 

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
Fonte:  Brasil 24/7

A transição de uma democracia insuficiente para uma ditadura velada

Transição à ditadura 
Por Luis Felipe Miguel

Entrei na universidade no mesmo mês em que um civil voltou à presidência da República no Brasil. Depois de mais de vinte anos de regime autoritário, estávamos frente à possibilidade de reconstruir um governo baseado na soberania popular. Esta conjuntura impactou o ambiente em que eu estava entrando; em toda a minha formação acadêmica, da graduação ao doutorado, um tema central de debate, se não o tema central do debate, foi a transição à democracia. Pois na quadra atual da vida brasileira, uma nova agenda de pesquisa se abre: a transição à ditadura.

A palavra “ditadura” pode parecer excessiva, mas é exatamente disto que se trata. Sem discutir extensamente o conceito, é possível afirmar que “ditadura” remete a dois sentidos principais, aliás interligados. Por um lado, como oposto de democracia, indica um governo que não tem autorização popular. Por outro, em contraste com o império da lei, sinaliza um regime em que o poder não é limitado por direitos dos cidadãos e em que a igualdade jurídica é abertamente desrespeitada. O Brasil após o golpe de 2016 caminha nas duas direções.

A destituição da presidente Dilma Rousseff, sem respaldo na Constituição, representou um golpe de novo tipo, desferido no parlamento, com apoio fundamental do aparato repressivo do Estado, da mídia empresarial e do grande capital em geral. Foi um golpe sem tanques, sem tropas nas ruas, sem líderes fardados. Mas foi um golpe, ainda assim, uma vez que representou o processo pelo qual setores do aparelho de Estado trocaram os governantes por decisão unilateral, modificando as regras do jogo em benefício próprio.

Assim como sofremos um golpe de novo tipo, estamos vivendo o início de uma ditadura de novo tipo. Alguns talvez prefiram o termo “semidemocracia”, mas eu não acredito nesse eufemismo. O regime eleitoral já é uma “semidemocracia”, uma vez que a soberania popular é muito tênue, muito limitada. Estaríamos entrando, então, numa “semi-semidemocracia”. “Ditadura” é mais direto, corresponde ao núcleo essencial do sentido da palavra e tem a grande vantagem de sinalizar claramente a direção que tomamos: concentração do poder, diminuição da sensibilidade às demandas populares, retração de direitos e ampliação da coerção estatal.

Essa ditadura não será o regime de um ditador pessoal, até porque nenhum dos possíveis candidatos ao posto tem força suficiente para alcançá-lo. Não será uma ditadura das forças armadas, ainda que sua participação na repressão tenda a crescer. Provavelmente, muitos dos rituais do Estado de direito e da democracia eleitoral serão mantidos, mas cada vez mais esvaziados de sentido.

Ou seja: a transição que vivemos é de uma democracia insuficiente para uma ditadura velada. As debilidades do arranjo democrático anterior, que era demasiado vulnerável à influência desproporcional de grupos privilegiados, não serão desafiadas, muito pelo contrário. Ao mesmo tempo, alguns procedimentos até agora vigentes estão sendo cortados, seletivamente, de maneira que mesmo o arranjo formal da democracia liberal vai sendo desfigurado.

....

Em suma, a ditadura se expressa no alinhamento dos três poderes em torno de um projeto claro de retração de direitos individuais e sociais, a ser implantado sem que se busque sequer a anuência formal da maioria da população, por meio das eleições.

O sintoma mais claro da ditadura que se implanta é a paulatina redução da possibilidade do dissenso. Ela vem aos poucos, mas continuamente. Dentro do Estado, do Itamaraty ao IPEA, não há praticamente espaço em que a caça às bruxas não seja pelo menos insinuada. Vista como foco potencial de divergências, a pesquisa universitária está sendo estrangulada. Decisões judiciais coibindo críticas – em primeiro lugar ao próprio Judiciário e seus agentes, mas não só – tornaram-se cada vez mais costumeiras. Juízes e procuradores, embalados pela onda da campanha mistificadora do Escola Sem Partido, intimidam professores e estudantes que queiram debater em escolas e universidades.

Leia o texto completo AQUI
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