sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Governo americano quer ver Facebook dos visitantes antes de deixá-los entrar no país

Charge de Amarildo
Cora Currier - The Intercept

Muito em breve, visitantes estrangeiros entrando nos Estados Unidos serão solicitados a informar as autoridades americanas sobre suas contas em redes sociais.

O Serviço Aduaneiro e de Protecção das Fronteiras dos EUA (Customs and Border Protection – CBP) pretende começar a coletar “informações relacionadas à presença on-line” dos viajantes vindos de países aptos a obter isenções de visto, incluindo grande parte da Europa e alguns outros países. Há alguns meses atrás, a agência propôs incluir os campos “provedor/plataforma” e “identificador de rede social” em alguns formulários aduaneiros. A sugestão repercutiu amplamente na mídia internacional. Caso seja aprovado pelo Gabinete de Gerenciamento e Orçamento (Office of Management and Budget – OMB), a mudança poderá ser implementada a partir de dezembro.

Nas últimas semanas, alguns grupos de privacidade criticaram a implementação da ideia, alegando que poderia comprometer a forma como as pessoas se expressam na internet, e que representaria um excesso de autoridade cedida ao Departamento de Segurança Interna (Department of Homeland Security – DHS) e ao CBP por poderem determinar que tipo de atividade on-line representa um “risco aos EUA” ou é considerada uma “atividade nefasta”.

O Relator Especial das Nações Unidas sobre o direito à liberdade de opinião e expressão escreveu no mês passado que o escopo das informações coletadas era “vago e ilimitado” e que estava “preocupado” com a mudança, “oficiais do governo podem receber uma autoridade extremamente irrestrita para coletar, analisar, compartilhar e reter informações pessoais e sigilosas sobre viajantes e suas relações on-line”.

“Parece que, mesmo que um amigo ou associado não tenha interagido diretamente com o candidato ao [visto] através das redes sociais, a agência vai buscar uma conexão” entre eles, disse um grupo de 11 organizações defensoras de liberdades individuais, em carta comentando a proposta do CBP. “Se um “seguidor” de um candidato for suspeito aos olhos da agência, o próprio candidato pode ser negado o direito de viajar para os EUA.”

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No começo deste mês, o The Intercept mostrou como o CBP trabalha em parceria com o FBI investigando passageiros como possíveis informantes, e enviando informações obtidas através de registros de viagem e triagens secundárias ao órgão de investigação. O objetivo era “procurar por “mocinhos”, em vez de “bandidos”, de acordo com um dos documentos do FBI.

A União Americana pelas Liberdades Civis disse que os documentos parecem mostrar o CBP conduzindo um questionário “excessivamente invasivo” e “usando as fronteiras como uma rede de coleta de inteligência sobre pessoas inocentes”. É exatamente esse tipo de programa que preocupa os defensores da privacidade quando se trata de turistas comuns entregando informações sobre suas vidas on-line para autoridades nas fronteiras.

“Sabemos que isso será usado para análises de “cadeias de contato”, ou de “contato em segundo grau”, disse Nathan White, membro do grupo de defesa da liberdade na internet, Access Now, se referinfo à prática de investigar os contatos de alguém, assim como os contatos dos contatos da pessoa. “Empregue isso a redes sociais e imagine que eles estejam interessados em recrutar como informante um amigo de um amigo do viajante. Todas essas conexões poderão ser vistas.”

Access Now e outros grupos observaram que, ao investigar os rastros sociais de estrangeiros, será inevitável que o DHS absorva, retenha e compartilhe grandes quantidades de informações sobre americanos conectados a eles com outras agências, mesmo que isso se dê de forma tangencial.

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